TJRJ. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO. 1.
Denúncia que imputa ao nacional WALTRUDES DAS NEVES SOUZA a conduta, praticada na data de 22/09/2022, em via pública, situada na frente do 254 da Avenida Mem de Sá, bairro Centro, consistente em ofender a integridade física de sua ex-companheira, DANIELE DA COSTA SOARES, ao desferir socos e chutes que a atingiram, vindo a causar-lhe lesões corporais descritas no AECD, narrando a denúncia que o crime foi praticado por motivo fútil, tendo em vista o término do relacionamento do casal, pontuando, ainda, que a vítima estava grávida.
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