TJSP. TAXA DE ASSOCIAÇÃO -
Autor que alega que sofreu desconto indevido no benefício previdenciário, postulando a declaração de inexistência de relação jurídica, devolução em dobro do valor descontado e indenização por dano moral - Sentença de parcial procedência - Irresignação da ré quanto à indenização por dano moral, fixando em R$ 5.000,00, pleiteando seu cancelamento ou, subsidiariamente, a redução de seu valor - Acolhimento parcial - Hipótese em que configurado o dano moral, uma vez não tendo a ré demonstrado a associação do autor, de sorte que indevidos os descontos que o privaram de valores necessários ao seu sustento, sendo, todavia, o caso de redução do valor da indenização para R$4.000,00, dentro dos parâmetros em que usualmente fixada por esta C. Câmara - Recurso parcialmente provido
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