TJRJ. APELAÇÃO ¿ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ART. 217-A, DIVERSAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ PENA DE 09 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO ¿ PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ¿ NÃO CABIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS ¿ DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - PALAVRA DA VÍTIMA - ESPECIAL RELEVÂNCIA - CLANDESTINIDADE ¿ DOSIMETRIA IRRETOCÁVEL. 1.
Vítima que sofreu diversos abusos sexuais praticados pelo apelante dos 8 aos 9 anos de idade. A mãe da vítima confirmou as declarações da filha. Narrou que era muito amiga do réu e a criança sempre frequentava a casa da mãe do apelante, em Saquarema. A mãe da vítima ainda acrescentou que sua sobrinha Angélica, atualmente com 13 anos de idade, disse que o réu já ofereceu à menina sorvete se ela lhe mostrasse os seios. Todo final de ano a vítima ia para a casa de praia da genitora do réu. Diante de tais abusos sexuais, a vítima não consegue mais ficar perto de homens quando está sozinha, nem mesmo de seu pai, tendo iniciado tratamento psicológico, tornando-se uma menina muito assustada e que quase não sai de casa.
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