DOC. 803.2087.4163.9356

TJSP. APELAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA - IMÓVEL URBANO -

Casa construída em terreno cedido pelo pai dos réus à mãe dos autores - Inexistência de elementos no sentido de que havia comodato ou locação - Posse mansa e pacífica dos autores demonstrada - Após o falecimento da genitora, a posse foi transmitida aos herdeiros - Fato de os autores não residirem no imóvel que não afasta o exercício da posse: - Prova dos autos suficientes a demonstrar o exercício da posse mansa e pacífica do imóvel pelos autores - Réus que não lograram demonstrar a existência de comodato ou aluguel do imóvel - Ocupação do imóvel que se deu de forma injusta, com a troca das fechaduras sem o consentimento da possuidora - Esbulho caracterizado.

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