TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50, DO CC.
O contexto dos autos não evidencia a confusão patrimonial ou o desvio de finalidade, nos termos do CCB, art. 50, apto a amparar a desconsideração da personalidade jurídica.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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