DOC. 809.7729.5263.9447

TJSP. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Sentença de procedência, condenando a ré ao pagamento de R$10.000,00 a título de danos morais à autora. Inconformismo da ré. Preliminar de cerceamento de defesa afastadas. Contradita das testemunhas da apelante que são seus parentes aceita e as demais foram por ela desistidas. Contradita da testemunha da apelada indeferida, em razão da ausência de amizade íntima. Mérito. Perseguição e ofensas verbais. Provas robustas e devidamente valoradas a corroborar as alegações constantes na inicial. Danos morais configurados. Indenização devida. Valor reduzido para R$5.000,00, considerando a condição financeira da apelante. Recurso parcialmente provido

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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).