DOC. 814.1551.9781.4639

TJSP. DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1.

Sentença de parcial procedência. Irresignação da autora, que pleiteia a elevação da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios. 2. A ré não apresentou prova da relação jurídica entre as partes. 3. A autora, idosa e com benefício previdenciário reduzido, sofreu privação de valores essenciais, justificando a indenização por danos morais, elevada para R$ 10.000,00. 5. Honorários advocatícios majorados a 20% sobre o valor da condenação. 6. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido

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