TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO EM PROCEDIMENTO ESTÉTICO. FALECIMENTO DA ESPOSA DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA E DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, ESTES FIXADOS EM CEM MIL REAIS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELA RÉ QUE SE ACOLHE. NÃO OBSTANTE O EXPRESSO REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DA TESTEMUNHA CUJA OITIVA SE PRETENDIA, EM CONTESTAÇÃO E EM POSTERIOR MANIFESTAÇÃO EM PROVAS, O FEITO FOI SENTENCIADO SEM QUE TAL PROVA ORAL FOSSE PRODUZIDA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA RÉ PARA QUE ESTA JUSTIFICASSE A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, TAL COMO ANTES DETERMINADO EM DECISÃO SANEADORA. SENTENÇA PROFERIDA PREMATURAMENTE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS PROCESSUAIS À ORIGEM, COM A REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. SEGUNDO RECURSO PROVIDO. PRIMEIRO RECURSO PREJUDICADO.
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