TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE SOFÁ E 04 CADEIRAS. SERVIÇO QUE NÃO FOI EXECUTADO DE FORMA CORRETA. TRABALHO REFEITO SEM SUCESSO. PRODUTO QUE NÃO FOI COLOCADO NA PARTE DE TRÁS DO SOFÁ E AINDA RESPINGOU NO APARELHO HOME THEATER. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA AUTORA (R$675,00) E O PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$10.153,77, REFERENTE A UM NOVO SOFÁ E O APARELHO HOME THEATER, E AINDA O PAGAMENTO INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NA BASE DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA CADA AUTOR. A EMPRESA RÉ NÃO LOGROU ÊXITO EM DESCONSTITUIR OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL; ÔNUS QUE LHE CABIA. DANOS MATERIAIS DEVIDOS COM A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO INTEGRAL DOS BENS DANIFICADOS E O REEMBOLSO DO VALOR PAGO PELA IMPERMEABILIZAÇÃO. BENS DANIFICADOS QUE DEVERÃO SER ENTREGUES, APÓS O RESPECTIVO RESSARCIMENTO. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS, NO MONTANTE DE R$2.000,00 PARA CADA AUTOR, QUE MERECE SER MANTIDO. SÚMULA 343/TJRJ. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO.
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