DOC. 822.8710.8951.9077

TJSP. APELAÇÃO.

Ação de cobrança por descumprimento contratual. Reconvenção requerendo indenização por danos materiais e morais. Sentença que julgou improcedente a ação principal e parcialmente procedente a reconvenção. Inconformismo da parte autora. Alegação de que os atrasos ocorreram por conta de eventos de força maior, bem como a conclusão da obra somente não ocorreu por conta da negativa de acesso dos prepostos da autora na obra. Fatos alegados na reconvenção devidamente comprovados. Pagamentos realizados de acordo com o percentual do contrato cumprido. Descumprimento de contrato pela autora devidamente comprovado pela reconvinte. Danos materiais não comprovados e danos morais evidenciados. No mais, ficam reiterados os fundamentos da sentença recorrida, nos termos do art. 252, do Regimento Interno deste Eg. Tribunal, Sentença mantida. Recuso não provido.

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