TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NEXO DE CONCAUSALIDADE .
Hipótese em que o reclamado pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
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