TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO CONTRA VÍTIMA DE 09 ANOS DE IDADE. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU, COMO INCURSO NO CP, art. 217-A À PENA DE 09 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. O APELO DEFENSIVO PUGNA, TÃO SOMENTE, PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESCABIMENTO. PROVAS CONTUNDENTES DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO DE ESTUPRO, A PARTIR DOS RELATOS DO OFENDIDO, SOMADOS AOS DEPOIMENTOS DAS DEMAIS TESTEMUNHAS, ALÉM DAS PROVAS TÉCNICAS. DOSIMETRIA ADEQUADA E PROPORCIONALMENTE FIXADA, QUE NÃO MERECE REPAROS. SENTENÇA QUE SE MANTÉM NA ÍNTEGRA. RECURSO DEFENSIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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