TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E DEMOLITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APELO DA PARTE AUTORA QUE VISA TÃO SOMENTE A MODIFICAR A FORMA DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA SUSCITADA PELA RÉ. PROVA PERICIAL REALIZADA NO IMÓVEL OBJETO DA LIDE SEM A PRESENÇA DO ASSISTENTE TÉCNICO DO DEMANDADO, ANTE A AUSÊNCIA DE REGULAR INTIMAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. IMPRESCINDIBILIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE DECRETA, COM O RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL PREVIAMENTE AGENDADA E CIÊNCIA INEQUÍVOCA ÀS PARTES, POSSIBILITANDO-SE A PARTICIPAÇÃO DOS RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS. RECURSO DO RÉU A QUE SE DÁ PROVIMENTO. RECURSO DO AUTOR QUE SE JULGA PREJUDICADO.
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