TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. GUARDA DE FATO EXERCIDA PELO GENITOR. MODIFICAÇÃO RADICAL DA ROTINA DA CRIANÇA, A COMEÇAR PELO DOMICÍLIO, QUE TRAZ, VIA DE CONSEQUÊNCIA, REFLEXOS EM SUA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL, DAÍ PORQUE DEVE-SE PRIORIZAR SEMPRE OS INTERESSES DO MENOR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA MENOR. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito