DOC. 849.6773.8512.8344

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

Pretensão de indenização decorrente de queda em buraco aberto pela Ré na localização discriminada na exordial. Ré que não nega os fatos ocorridos, limitando-se, no apelo, a apresentar tese diversa da que constou no curso do feito. Inexistência de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito autoral. art. 373, II do CPC. Falha na prestação de serviços caracterizada. Dano moral configurado. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 10.000.00 em observância às peculiaridades do caso concreto. Decisão que se mantém. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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