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DOC. 868.2689.4198.0010

TJSP. Apelação - Execução de título extrajudicial - Embargos à execução - Extinção do feito, sem resolução do mérito - Existência de ação revisional julgada parcialmente procedente, transitada em julgado - Ocorrência de coisa julgada - Julgamento da revisional que não impede a propositura da execução, devendo esta, porém, adequar-se ao que restou decidido nesta outra ação - Extinção do feito, sem resolução do mérito, mantida - Verbas sucumbenciais - Prosseguimento da execução com a redução do valor exequendo, conforme determinado em ação revisional - Configurada sucumbência recíproca - Sentença reformada somente neste aspecto - Recurso dos embargantes parcialmente provido.

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