TJSP. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO
e RESISTÊNCIA. Preliminares de nulidade rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria demonstradas somente em relação ao tráfico e à resistência. Palavra firme das testemunhas. Negativas dos réus que não comportam acolhimento. Condenações e penas de MARCOS e FAUSTO mantidas. Pena de KAICKE reduzida pela atenuante da menoridade relativa. Dúvida sobre a estabilidade e permanência características da associação para o tráfico. Absolvição em relação a este delito. Apelos defensivos parcialmente providos
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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