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DOC. 868.7658.5900.1367

TJSP. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO

e RESISTÊNCIA. Preliminares de nulidade rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria demonstradas somente em relação ao tráfico e à resistência. Palavra firme das testemunhas. Negativas dos réus que não comportam acolhimento. Condenações e penas de MARCOS e FAUSTO mantidas. Pena de KAICKE reduzida pela atenuante da menoridade relativa. Dúvida sobre a estabilidade e permanência características da associação para o tráfico. Absolvição em relação a este delito. Apelos defensivos parcialmente providos

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