TJRJ. HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIBERTÁRIO FORMULADO SEM SEDE DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONVERSÃO DA PRISÃO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE. ALEGA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DESNECESSIDADE. INVOCA CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS, BEM COMO SITUAÇÃO DE SAÚDE DO PACIENTE E VENTILA A POSSIBILIDADE DE SUA COLOCAÇÃO EM PRISÃO DOMICILIAR. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1.
Paciente preso em flagrante pela prática, em tese, de um delito de homicídio qualificado tentado. Defesa que, em sede de audiência de custódia, requereu soltura e teve seu pleito indeferido. Impetrante que alega ausência de fundamentação idônea. Invoca que o acusado sofre de esquizofrenia e possui condições pessoais que lhe assegurariam a liberdade ou sua colocação em prisão domiciliar.
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