TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Prestação de contas. Exercício de curatela de genitora dos demandantes. Morte da curatelada. Decisão que excluiu necessidade de esclarecimentos relativos ao resgate de valores em regime de VGBL pela curadora, única beneficiária do investimento. Caráter previdenciário do investimento. Entendimento de que eventual discussão teria lugar no Juízo Sucessório. Insurgência de herdeiros. Pedido de esclarecimentos acerca do destino dos valores resgatados e revertidos em favor da curadora em data anterior à morte da genitora comum. Ausência de demonstração, pela responsável, da utilização dos valores em prol da curatelada. Reforma da decisão para determinar que os valores manejados pela curadora, anteriormente ao óbito, integrem a prestação de contas. RECURSO PROVIDO
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