TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCES-SUAL PENAL ¿ ESTUPRO ¿ EPISÓDIO OCOR-RIDO NO SÍTIO TOCA FRIA, COMARCA DE SÃO FIDÉLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO MINISTERI-AL, DIANTE DO DESENLACE ABSOLUTÓRIO, PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO RECOR-RIDO, NOS TERMOS POSTULADOS NA DE-NÚNCIA ¿ IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL MINISTERIAL ¿ IRRETOCÁVEL SE APRESENTOU O DESENLACE ABSOLUTÓ-RIO, DIANTE DE MANIFESTA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ACERCA DA PRÓPRIA COM-PROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO FATO, MERCÊ DAS PECULIARIDADES DESTE E DA IMPUTAÇÃO, RESULTANDO NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CONFIRAM CREDIBI-LIDADE À VERSÃO ACUSATÓRIA, QUE, POR SUA VEZ, DESPERTA DESCOMUNAL ESTRA-NHEZA, MORMENTE DIANTE DA PLAUSIBI-LIDADE DA NARRATIVA DESENVOLVIDA EM SEDE DE EXERCÍCIO DE AUTODEFESA, NO SENTIDO DE QUE OS FATOS NARRADOS PE-LA PRETENSA OFENDIDA, ALESSANDRA, SÃO INVERÍDICOS, HISTORIANDO QUE, NO DIA EM QUESTÃO, ACOMPANHAVA O TRAJETO DE UM CAMINHÃO ENCARREGADO DE EN-TREGAR TELHAS EM UMA PROPRIEDADE, E, AO APROXIMAR-SE DA ESTRADA ONDE A VÍTIMA SE ENCONTRAVA, FOI ABORDADO POR ELA, QUE, ESTANDO SOZINHA, FEZ-LHE GESTOS INDICATIVOS DE CHAMAMENTO, OCASIÃO EM QUE INTERROMPEU SUA TRA-JETÓRIA E PAROU A MOTOCICLETA, MO-MENTO EM QUE, ESPONTANEAMENTE, ELA TERIA INICIADO UMA APROXIMAÇÃO MARCADA POR GESTOS E ATITUDES QUE DEMONSTRAVAM INTERESSE, INCLUINDO CONTATOS FÍSICOS E CARÍCIAS, PRÁTICA QUE, SEGUNDO O INTERROGANDO, JÁ OCORRERA EM OUTRAS OPORTUNIDADES, INCLUSIVE NA PRESENÇA DE SUA ESPOSA, TAL COMO CORROBORADO PELO INFOR-MANTE, RONALDO, ESCLARECENDO, POR FIM, QUE, EMBORA TENHA HAVIDO CON-JUNÇÃO CARNAL, ISTO SE DEU DE FORMA CONSENSUAL, SENDO CERTO, CONTUDO, QUE, AO TÉRMINO DO ATO SEXUAL, A OFENDIDA TERIA DEMANDADO DINHEIRO, CUJA NEGATIVA RESULTOU EM INTIMIDA-ÇÕES DIRECIONADAS A ARRUINAR SUA RE-PUTAÇÃO E A DESESTABILIZAR O VÍNCULO MATRIMONIAL QUE MANTINHA, O QUE, ALIÁS, SE COADUNOU COM A NARRATIVA DESENVOLVIDA PELA INFORMANTE, GLÓ-RIA, QUE, PRESENTE DURANTE A INSTRU-ÇÃO, DECLAROU QUE, NO DIA SUBSEQUEN-TE AO EPISÓDIO, A PRETENSA VÍTIMA LHE CONFIDENCIOU, DE FORMA VOLUNTÁRIA, QUE TERIA MANTIDO RELAÇÕES ÍNTIMAS COM O RECORRENTE POR SUA LIVRE VON-TADE, NEGANDO HAVER SIDO CONSTRAN-GIDA À PRÁTICA DE TAL ATO, SEM PREJUÍ-ZO DA ALEGAÇÃO CONCERNENTE À IM-PROBABILIDADE DE UM CRIME VIOLENTO TER OCORRIDO SEM QUE HOUVESSE A IN-TERVENÇÃO DE TERCEIROS, DADA A PRO-XIMIDADE DE OUTRAS PESSOAS E RESIDÊN-CIA NO LOCAL E NO HORÁRIO DOS FATOS, PANORAMA ESTE QUE IMPOSSIBILITA A REVERSÃO DO ORIGINÁRIO DESFECHO EX-CULPATÓRIO, QUE ORA SE PRESERVA E SE MANTÉM, COM FULCRO NO DISPOSTO PELO ART. 386, INC. II, DO C.P.P. ¿ DESPROVI-MENTO DO APELO MINISTERIAL.
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