TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO AO RECORRENTE. DESCABIMENTO.
CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS ATÉ O MOMENTO, NÃO RESTOU COMPROVADO QUE A GENITORA NÃO POSSUI CAPACIDADE DE EXERCER OS CUIDADOS PARA COM O FILHO, DE MODO A VIABILIZAR O DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DO GENITOR. ALÉM DO MAIS, A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO RESTOU FRUSTRADA PORQUE O RECORRENTE ESTAVA PRESO, COMO INFORMADO PELA SUA PRÓPRIA ADVOGADA NA SESSÃO, O QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, A SER REALIZADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PARA AVERIGUAR QUEM POSSUI MELHORES CONDIÇÕES DE TER A GUARDA DO INFANTE.
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