TJSP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO/ CANCELAMENTO DE VOO.
Questões incontroversas. Ausência de irresignação recursal da ré, que, inclusive, já depositou nos autos o montante da condenação imposto pela r. sentença. DANO MORAL. «QUANTUM» INDENIZATÓRIO. Majoração. Admissibilidade. Indenização majorada para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em atenção as circunstâncias do caso, ao caráter punitivo da medida, ao poderio econômico da ré e, ainda, em obediência aos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Quantia que proporciona justa indenização, sem se tornar fonte de enriquecimento indevido. SUCUMBÊNCIA. Ônus integralmente carreado à ré. Sentença parcialmente reformada. Apelação parcialmente provida
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