TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENANDO O RÉU PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL À PENA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO. APELO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. O CONJUNTO PROBATÓRIO É SUFICIENTE E SEGURO PARA EMBASAR O DECRETO DE CENSURA ESTAMPADO NA SENTENÇA. A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVAS RESTARAM COMPROVADAS PELO REGISTRO DE OCORRÊNCIA E PELOS LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE CONJUNÇÃO CARNAL, QUE ATESTARAM QUE A PACIENTE NÃO ERA VIRGEM, POIS O HÍMEN ESTAVA ROMPIDO, E HAVIA SINAIS DE DESVIRGINAMENTO RECENTE, EIS QUE CONSTATADA HIPEREMIA LOCAL, QUE PERMANECE POR CERCA DE UMA SEMANA, BEM COMO PELAS DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS, TANTO EM SEDE POLICIAL COMO EM JUÍZO. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS CRIMES SEXUAIS DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA, EIS QUE SE TRATA DE DELITO NORMALMENTE PRATICADO ÀS ESCONDIDAS, SEM TESTEMUNHAS, NÃO AFETANDO A SUA CREDIBILIDADE A IDADE DA OFENDIDA, ESPECIALMENTE QUANDO HARMÔNICAS E CORROBOADAS PELAS DECLARAÇÕES DOS SEUS PAIS E PELO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE CONJUNÇÃO CARNAL. A MENOR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE DECLAROU QUE, EM MEIO A UMA BRINCADEIRA, SEU TIO INSERIU O DEDO EM SUAS PARTES ÍNTIMAS, APONTANDO PARA A VAGINA E PARA O BUMBUM. DE OUTRO LADO, A NEGATIVA DOS FATOS PELO APELANTE NÃO CONVENCE E NÃO ENCONTRA ECO NAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS, NEM MESMO NAS DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, QUE NÃO PRESENCIARAM OS FATOS, EIS QUE PRATICADOS DE FORMA CLANDESTINA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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