TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SUSPENSÃO DO PODER PARENTAL. COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. CABIMENTO.
NA ESPÉCIE, OS DADOS INFORMATIVOS JÁ TRAZIDOS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE A GENITORA NÃO REÚNE CONDIÇÃO PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE RESPONSÁVEL, COM O QUE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL DO INFANTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR (NATURAL, EXTENSA OU SUBSTITUTA), DEVE SER MANTIDA A DETERMINAÇÃO DE SUA COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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