DOC. 923.8760.5037.6451

TJSP. DANO MORAL - VALOR DA CONDENAÇÃO -

Atraso de voo de, aproximadamente, 17 horas - Apenas a parte autora recorreu da sentença, pleiteando a majoração do valor arbitrado a título de indenização por dano moral - Valor da indenização fixado na sentença em R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Inadmissibilidade da majoração - Quantia que atende aos critérios de proporcionalidade e de razoabilidade, levando em consideração que o serviço de transporte aéreo foi efetivamente prestado, tendo o autor chegado ao seu destino, embora com o atraso por ele relatado - Sentença mantida, neste ponto - Recurso improvido, neste aspecto.

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