TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA. TUTELA DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. OPERADORA DE SAÚDE QUE SE INSURGE CONTRA O CUSTEIO DO TRATAMENTO EM CLÍNICA QUE NÃO PERTENCE À REDE CREDENCIADA. CLÍNICA INDICADA PELA RÉ QUE APARENTEMENTE ATENDE AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LAUDO MÉDICO. ESTABELECIMENTO INDICADO PELO AUTOR QUE, ALÉM DE SER DISTANTE DE SUA RESIDÊNCIA, TAMBÉM NÃO COMPROVOU ATENDER O MENOR NOS MOLDES DA SOLICITAÇÃO MÉDICA. REEMBOLSO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES EFETUADAS COM TRATAMENTO/ATENDIMENTO DE SAÚDE FORA DA REDE CREDENCIADA QUE PODE SER ADMITIDO SOMENTE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS, TAIS COMO A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE ESTABELECIMENTO OU PROFISSIONAL CREDENCIADO NO LOCAL E URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA DO PROCEDIMENTO, E, NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, PODERÁ SER LIMITADO AOS PREÇOS E ÀS TABELAS EFETIVAMENTE CONTRATADOS COM O PLANO DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O MENOR JÁ SE ENCONTRA REALIZANDO TERAPIAS DE FORMA PARTICULAR, E DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DA CLÍNICA CREDENCIADA DE PRESTAR O ATENDIMENTO CONFORME SOLIITAÇÃO MÉDICA, MERECE REFORMA A DECISÃO AGRAVADA TÃO SOMENTE PARA DETRMINAR QUE O REEMBOLSO DO TRATAMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA SEJA FEITO DE ACORDO COM OS VALORES DA TABELA DO PLANO DE SAÚDE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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