TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA, POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. CIRURGIA DE CATARATA A QUE SUBMETIDA A AUTORA. COMPLICAÇÕES PÓS-CIRÚRGICAS. PERDA DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL DE NATUREZA SUBJETIVA, SENDO OBJETIVA A DA CLÍNICA CORRÉ. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ELIMINA A RESPONSABILIDADE DA AUTORA QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, ESPECIALMENTE NO QUE RESPEITA AO ALEGADO ERRO MÉDICO DE QUE TERIA SIDO VÍTIMA E AO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA PERPETRADA E OS DANOS SUPORTADOS. PROVA PERICIAL REALIZADA, COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, SUBSCRITA POR MÉDICA DE CONFIANÇA, NOMEADA PELO JUÍZO SINGULAR E COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, FIRME DE QUE O PROCEDIMENTO A QUE SUJEITA A DEMANDANTE FOI ADEQUADO, SEM CONSTATAÇÃO DE QUALQUER IMPERÍCIA MÉDICA PRATICADA, SUFICIENTE AO ENSEJO DE UM DECRETO CONDENATÓRIO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 155 DESTA CORTE DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE «MERO INCONFORMISMO COM AS CONCLUSÕES DA PROVA PERICIAL, DESACOMPANHADO DE FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA, NÃO AUTORIZA SUA REPETIÇÃO". PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS (ART. 85, § 11 DO CPC). NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
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