TJSP. COBRANÇA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AUTOR QUE SUSTENTA TER-SE COMPROMETIDO A ALIENAR, AOS RÉUS, UM IMÓVEL, ACRESCENTANDO QUE ELES RENEGOCIARAM SUPERVENIENTEMENTE O DÉBITO E POR FIM O INADIMPLIRAM. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, TODAVIA, POR MEIO DO QUAL HOUVE ALUDIDA RENEGOCIAÇÃO, QUE SÓ SE ENCONTRA FIRMADO POR UM DOS REQUERIDOS. INVIABILIDADE DA COBRANÇA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS, UMA VEZ QUE NÃO SE PODE PRESUMIR, À FALTA DE ASSINATURA, QUE TENHAM CELEBRADO O NEGÓCIO. QUANTO AO CORRÉU QUE EFETIVAMENTE CELEBROU O INSTRUMENTO DE CONFISSÃO COM O AUTOR, NÃO SOBREVEIO PROVA ALGUMA DE QUE TENHA EFETUADO OS PAGAMENTOS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO, POR ELE ARGUIDA, QUE NÃO SE SUSTENTA, NA MEDIDA EM QUE O AUTOR SÓ ERA OBRIGADO A OUTORGAR-LHE A ESCRITURA DEFINTIIVA DE VENDA E COMPRA APÓS A INTEGRAL QUITAÇÃO DO PREÇO. AÇÃO PROCEDENTE EM RELAÇÃO A ESTE CORRÉU E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
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