TJSP. Apelação. Roubo majorado pelo concurso de agentes. Réus abordaram violentamente a vítima em via pública, aproximando-se dela e, segurando-a pelo pescoço, anunciaram o assalto e exigiram a entrega do aparelho celular. Em posse dos bens, ambos saíram correndo. Ocorre que toda a ação criminosa foi visualizada por policiais militares que estavam em patrulhamento de rotina e, rapidamente, perseguiram os réus, sem os perderem de vista, alcançando-o e detendo-os. A res furtiva foi recuperada. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Reforma das penas, fixadas de maneira excessiva. Ambos os acusados possuem maus antecedentes. Elevação das penas-base à fração de um oitavo. Agravante da reincidência específica de Wendell. Reincidência de André compensada com a confissão. Majorante do concurso de agentes empregada à fração de um terço. Penas de Wendell finalizadas em 7 anos de reclusão e 16 dias-multa. Penas de André Mauricio da Fonseca finalizadas em 6 anos de reclusão e 14 dias-multa. Regime inicial fechado. Parcial provimento ao apelo.
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