TJSP. Apelação - Ação cominatória c/c indenizatória - Publicações do autor no Tik Tok que foram publicadas no site da ré, por usuário falso, que utilizou os vídeos e foto de perfil do autor - Pedido de exclusão que foi negado pela ré - Ação de obrigação de fazer (retirada do perfil) e de indenização por danos materiais e morais - Parcial procedência, somente para retirada do perfil - Inconformismo do autor - Acolhimento parcial - Ré que mesmo mediante várias denúncias comprovadas da utilização ilegal de seus conteúdos e fotos não excluiu ou bloqueou o perfil do falsário - Responsabilidade da empresa ré pela manutenção da conta ilegal do seu usuário após denúncia que caracteriza falha na prestação do serviço - Danos morais caracterizados pela ausência de solução rápida e eficaz por parte da ré - Indenização fixada em R$10.000,00 que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em alinho com casos análogos - Danos materiais não configurados - Ausência de comprovação de prejuízo ou perda de receita - Autor que não utilizava a plataforma de modo que a utilização pelo falsário não lhe diminuiu o número de usuários ou diminuiu seu faturamento - Sentença parcialmente reformada para inclusão dos danos morais, com sucumbência recíproca - Apelo parcialmente provido
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