TJRJ. HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONSTITUCIONAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1.
Paciente que responde pela prática dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, e que teve sua prisão preventiva decretada por ocasião do recebimento da denúncia, em 03/03/2011, não tendo sido localizado. Feito suspenso na forma do CPP, art. 366. Defesa que alega ausência de fundamentação e desnecessidade do ergástulo. Requer o relaxamento ou a revogação da prisão, ainda que o seja com a imposição de medidas cautelares alternativas.
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