TJSP. Apelação. Furto tentado qualificado pela escalada. Pleito defensivo objetivando a absolvição por atipicidade da conduta, ante a incidência do princípio da insignificância ou por falta de provas. Inviabilidade. Condições pessoais negativas do recorrente (reincidente específico, ostentando duas condenações definitivas por furto qualificado) que, assim como a existência de qualificadora, repele a incidência da bagatela. Precedente do STJ. Acervo probatório robusto e coeso demonstrando que o apelante, mediante escalada de um poste de 6 metros de altura, tentou subtrair fios elétricos e um disjuntor, apenas não consumando o delito em razão da pronta atuação de policiais militares. Acusado que se deslocou a outro terreno ao avistar a aproximação dos milicianos, restando, no entanto, detido. Apreensão da res furtiva cerca de 2 ou 3 metros de distância do apelante, que, sob a sua posse, detinha um «alicate turquesa» e uma faca. Proprietário do terreno vitimado que confirmou a existência de danos no poste de energia. Negativa do réu isolada, cujas versões apresentadas na delegacia e em juízo mostraram-se contraditórias e dissonantes em relação aos demais elementos de prova pericial e oral. Inviabilidade de desclassificação para o crime de apropriação de coisa achada. Qualificadora suficientemente comprovada por intermédio de laudo pericial, corroborado por suficiente prova oral. Condenação mantida. Cálculo de penas que comporta reparo. Inexistência de parâmetros objetivos para a aferição da conduta social do réu. Exasperação das básicas tão somente em razão da existência de antecedente criminal, à fração proporcional de 1/8, pois verificado apenas um dos oito elementos judiciais negativos previstos no tipo penal. Agravante da reincidência devidamente reconhecida. Na etapa final, diminuição em 1/3 em razão da tentativa, considerando o percurso no iter criminis. Penas finalizadas em 1 ano e 9 meses de reclusão e 8 dias-multa, calculados no piso legal. Regime inicial semiaberto que se mantém. Parcial provimento
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