DOC. 994.1626.6982.4092

TJSP. Apelação cível. Associação. Responsabilidade civil. Danos morais. Descontos indevidos em aposentadoria. Autora vítima de fraude, tendo valores descontados de sua aposentadoria sem autorização. Sentença que fixou a indenização em R$ 3.000,00. Apelo da parte autora visando a majoração do valor dos danos morais para R$ 20.000,00. Precedentes desta Câmara que indicam o valor de R$ 4.000,00 como razoável e proporcional em casos semelhantes. Moderação do valor da indenização com base nas peculiaridades do caso, contexto socioeconômico da autora e parâmetros adotados pela jurisprudência da C. Câmara. Majoração do quantum fixado para R$ 4.000,00. Recurso parcialmente provido

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