CPC - Código de Processo Civil, art. 1043

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração. Ausência de vícios no acórdão. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Direito processual civil e direito à saúde. Agravo interno nos embargos de divergência. Plano de saúde. Taxatividade mitigada do rol da ans. Embargos de divergência. Ausência de dissidência jurisprudencial qualificada. Recurso desprovido. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração nos. Embargos de divergência em agravo em recurso especial ausência de omissão. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Divergência não demonstrada. Deficiência técnica. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de divergência em recurso especial. Execução individual de sentença coletiva. Obrigação de fazer e de pagar. Prescrição da pretensão executória. Ausência de cotejo analítico.. Dissídio jurisprudencial não demonstrado Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de divergência em recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda. Embargos de divergência contra decisão monocrática. Inadmissibilidade. Deliberação da presidência do STJ que indeferiu liminarmente o apelo recursal. Insurgência da embargante. Mais detalhes

STJ Agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Processual civil. Recurso. Hipóteses de cabimento. Súmula 315/STJ. Regra técnica de admissibilidade do recurso especial. Discussão. Inadmissibilidade. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Discussão quanto à regra técnica de admissibilidade recursal. Não cabimento. Súmula 315/STJ. Demonstração do dissídio. Mais detalhes

STJ Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de divergência. Desapropriação. Indenização. Acórdão embargado. Não conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula 284/STF. Fundamentação da inadmissibilidade. Discussão. Via inadequada. Art. 1.043, III, parte final, do CPC. Inaplicabilidade. Mérito não debatido. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ Direito tributário. Processual civil. Agravo de instrumento. Súmula 7/STJ e Súmula 315/STJ. Arts. 932, parágrafo único, 1.029, § 3º, 1.043, § 4º, do CPC. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Mais detalhes