CPC - Código de Processo Civil, art. 468

TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APURAÇÃO DE HAVERES. PERÍCIA. PERDA DO OBJETO QUANTO AO VALOR DOS HONORÁRIOS. REDUÇÃO DA VERBA EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO DO PERITO. INDEFERIMENTO. MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO CPC, art. 1.015. URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO NA APELAÇÃO. MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO CPC, art. 468. DECISÃO MANTIDA. 1. Mais detalhes

TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUGNAÇÃO À PERITA NOMEADA PELO JUÍZO EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO. Mais detalhes

TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO EXPERT. SUBSTITUIÇÃO DO PERITO. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes

TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PERÍCIA MÉDICA. I. Mais detalhes

TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA -PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ROL DO CPC, art. 1.015 - REJEITADA - SUPOSTO ERRO MÉDICO - PERÍCIA MÉDICA - PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA - CAPACIDADE TÉCNICA DEMONSTRADA - SUBSTITUIÇÃO - DESNECESSIDADE. Mais detalhes

TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROVA PERICIAL. 1. Mais detalhes

TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERÍCIA JUDICIAL. MANUTENÇÃO DO PERITO NOMEADO. IMPARCIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. Mais detalhes

TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE LAUDO PERICIAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO CPC, art. 473. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA E METODOLÓGICA. PERITO SEM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA CASSADA. I. CASO EM EXAME Mais detalhes

TJSP APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - A Mais detalhes

TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO PERITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO. JUIZ COMO DESTINATÁRIO DA PROVA. - Mais detalhes