Novo Código de Processo Civil, art. 494

STJ Processual civil e tributário. Agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Contradição entre fundamentação e dispositivo. Correção. Possibilidade. CPC/2015, art. 494, I. Prescrição intercorrente. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Agravo interno parcialmente provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Agravo interno. Pleito de sustentação oral. Não cabimento. Pedido de tutela de urgência. Desistência de anterior agravo interno contra decisão de inadmissibilidade dos embargos de divergência. Homologação. Trânsito em julgado. Erro material. Inexistência. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ @CHA =. Direito processual civil. Agravo em ementa recurso especial. Admissibilidade recursal. Deficiência na impugnação dos fundamentos da decisão recorrida e ausência de prequestionamento. Recurso não conhecido. Mais detalhes

TJMG AGRAVO INTERNO - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA UNIRRECORRIBILIDADE E DA CONSUMAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Mais detalhes

STJ Processual civil. Civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Apreciação de todas as questões relevantes. Ausência de afronta ao CPC/2015, art. 1.022. Excesso de execução. Reexame do conjunto fático probatório dos autos. Súmula 7/STJ. Débito exequendo. Critérios de correção. Questão julgada anteriormente. Preclusão. Precedentes desta corte superior. Honorários recursais. Ausência de arbitramento da verba referida desde a origem. Exclusão. Recurso parcialmente provido. Mais detalhes

STJ Direito civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Partilha de bens. União estável. FGTS. Recurso desprovido. Mais detalhes

TST I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Correção de erro material. Prova da materialidade. Prisão preventiva. Agravo regimental improvido. Mais detalhes

TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROVIMENTO. I.  Mais detalhes

TJSP DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REGISTROS PÚBLICOS. ALTERAÇÃO DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes