Novo Código de Processo Civil, art. 995

TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DOS CPC/2015, art. 300 e CPC/2015, art. 995 2015. Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Agravo regimental no. Pronúncia. Livre convencimento habeas corpus motivado. Agravo regimental não provido. Mais detalhes

TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO EM SERVIÇO ODONTOLÓGICO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PARA NOVO TRATAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração na tutela provisória no agravo em recurso especial. Efeito suspensivo. Não concessão. Decisão mantida. Mais detalhes

TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO CONSTRITIVO SOBRE IMÓVEL DADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes

TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO SUBMETIDA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Mais detalhes

TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PARTILHA DE BENS. USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL POR UM DOS EX-CÔNJUGES. PAGAMENTO DE ALUGUÉIS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO CPC, art. 300. RECURSO DESPROVIDO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INDEFERIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes

TJMG AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CPC, art. 1.021 - AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO CPC/2015, art. 995 - INSUFICIÊNCIA DE FATOS NOVOS E/OU ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO MONOCRÁTICA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus e recurso especial. Princípio da unirrecorribilidade. Recurso desprovido. Mais detalhes

TJSP DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I.  Mais detalhes