Novo Código de Processo Civil, art. 998

STJ Direito processual civil. Agravo interno. Pleito de sustentação oral. Não cabimento. Pedido de tutela de urgência. Desistência de anterior agravo interno contra decisão de inadmissibilidade dos embargos de divergência. Homologação. Trânsito em julgado. Erro material. Inexistência. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

TJMG DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE EM BRINQUEDO AQUÁTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE CLUBE RECREATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO ADESIVO HOMOLOGADA. I. CASO EM EXAME Mais detalhes

TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ACIDENTE DO TRABALHO - PRELIMINAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃO - REVOGAÇÃO - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE - PERDA PARCIAL DO OBJETO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS - AUXÍLIO-SUPLEMENTAR - CUMULAÇÃO - DESISTÊNCIA PARCIAL DO RECURSO - CPC/2015, art. 998 - HOMOLOGAÇÃO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS. - Mais detalhes

STJ Processual civil. Embargos de divergência. Julgamento concluído pela primeira s e ç ã o. D e s I s t ê n c I a. H o m o L o g a ç ã o. Impossibilidade. Mais detalhes

TJRJ Apelação Cível. Ação indenizatória. Sentença de parcial procedência. Pagamento da condenação e desistência do recurso. Desistência do recurso que produz efeitos desde logo, independentemente de homologação ou anuência da parte contrária, nos termos do CPC/2015, art. 998 . RECURSO PREJUDICADO Mais detalhes

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT. ALEGAÇÃO AUTORAL DE PAGAMENTO A MENOR EM SEDE ADMINISTRATIVA. LAUDO PERICIAL QUE APUROU INCAPACIDADE PERMANENTE (SEQUELAS RESIDUAIS NO TORNOZELO DIREITO) NO PERCENTUAL DE 12,5%. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. 1. Mais detalhes

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