Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Show Pirotécnico e com Fogos de Artifício

Doc. 1734

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Modelo onde há realização de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício nas festividades, conforme Local, Hora, etc.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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