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Modelo de Termo de Responsabilidade para Queima de Fogos de Artifício e Show Pirotécnico

Doc. 1735

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Modelo onde assumimos toda responsabilidade relativa à montagem e execução do evento, todo e qualquer sinistro de incêndio ou acidentes.

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Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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