Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3434

Aumentar imagem

Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.

Download do modelo111 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol

Doc. 677

Modelo de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol . CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Federativos e Econômicos de Atleta Profissional de Futebol

Doc. 8729

Transferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo Petição Reclamatória Trabalhista LER DORT Doença Profissional - Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2902

Modelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA-CBF

Doc. 4757

Modelo onde jogador autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Rescisão do instrumento particular de representação de atleta de futebol

Doc. 8850

Formaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).