Modelo de Petição Termo de Comparecimento

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Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Doc. 11106

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia

Doc. 2891

Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.

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Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação

Doc. 3138

Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial

Doc. 3927

Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.

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Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Doc. 4290

Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.