Modelos semelhantes
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.
Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.
Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.
Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.
Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais