Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Instalação de Gesso

Doc. 7876

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Colocação de gesso e ou drywall mediante a contraprestação convencionada pelas partes desde que compatíveis com a qualificação técnica.

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Alex

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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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