Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Modelo 2

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Modelo 2

Doc. 100

Modelo de Contrato de Natureza dos Serviços de Fretamento, com Condições Gerais e Específicas Acordadas / Negociadas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Modelo1

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Modelo1

Doc. 99

Modelo de Contrato de Fretamento, Transportes de Pessoas / Rodoviário. Com descrição das condições, cancelamento e valores negociados.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Fretamento de Passageiros

Modelo de Contrato de Fretamento de Passageiros

Doc. 98

Modelo de Contrato de Fretamento de Transportes de Passageiros em Vans e afins . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veiculo

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veiculo

Doc. 97

Modelo de Instrumento de Contrato de Compra e Venda de Veículos - automóvel, Carro, Moto, Caminhão e afins . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Doc. 96

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos e afins - Caso o bem não venha a ser restituído, cobrará aluguel diário . CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade

Doc. 82

Modelo de Termo de Responsabilidade onde sua empresa declara que está em situação regular de funcionamento . CONFIRA!

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Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Doc. 81

Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Pagamento Cota Capital Social

Doc. 80

Representa uma integralização adicional da participação no capital social da empresa conforme estipulado no Contrato Social.

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Modelo de Recibo de Distribuição de Lucros para Sócios

Doc. 79

Modelo de Recibo utilizado para Distribuição de Lucros para Sócios, conforme cláusula e porcentagem do contrato social . CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Distrato Social

Doc. 77

Modelo de Instrumento Particular de Distrato para Contrato Social - Sociedade Limitada - LTDA - Contrato Social . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Distrato do Contrato de Comodato

Modelo de Distrato do Contrato de Comodato

Doc. 72

Modelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Corretagem - Prestação de Serviço

Modelo de Contrato de Corretagem - Prestação de Serviço

Doc. 66

Modelo onde há Corretagem na Prestação de Serviços de Viagens. Elaborado para Agências de Viagens e Turismo. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Saída ou Retirada de Sócio

Doc. 60

Modelo onde há um Contrato de saída ou retirada de Sócio e suas cotas da Sociedade, bem como definição de cotas e direitos . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Doc. 59

Modelo onde há um Contrato completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial - Termo de Aluguel . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro

Doc. 58

Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro ou Chacreiro conforme nova Lei de Doméstico - Caseira - Doméstica . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Doc. 57

Modelo onde há um Contrato de Comodato para Casa / Residência de Caseiro ou Chacreiro contratado - Caseira - Domestica . CONFIRA!

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Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).