Modelos de diverso

188 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Modelos de diverso

Aumentar imagem Modelo de Ficha de Inscrição para Torneio de Vôlei Registro Oficial de Equipes

Modelo de Ficha de Inscrição para Torneio de Vôlei Registro Oficial de Equipes

Doc. 11121

Registra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura

Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura

Aumentar imagem Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura

Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura

Doc. 11117

Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Aumentar imagem Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Doc. 11109

Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Aumentar imagem Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Doc. 11108

Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Aumentar imagem Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Doc. 11104

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Doc. 11050

Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio

Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio

Doc. 10997

Formaliza a demissão do empregado com solicitação de liberação do aviso prévio, assegurando clareza, segurança jurídica e conformidade legal.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Doc. 10924

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Doc. 10923

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Doc. 10809

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Doc. 10807

Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Doc. 10668

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Doc. 10664

Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Doc. 10649

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Doc. 10645

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Projeto de Patrocínio para Semana de Shows

Modelo de Projeto de Patrocínio para Semana de Shows

Doc. 10639

Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Doc. 10543

Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Doc. 10411

Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).