Modelos de estatuto

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Modelos de estatuto

Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Time de Futebol amador

Modelo de Estatuto para Time de Futebol amador

Doc. 9043

Estabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Doc. 8838

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto do Sindicato dos Taxistas

Modelo de Estatuto do Sindicato dos Taxistas

Doc. 8816

Estabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.

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Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Doc. 8730

Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.

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Modelo de Convenção de Condomínio

Doc. 8493

Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.

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Modelo de Estatuto de Associação de Pais e Mestres - Modelo Simples

Doc. 7875

Para aprovação do presente estatuto, serão convocados a se reunir os pais, mestres e Diretor do Colégio - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Empregados - Modelo Simples

Doc. 7874

A Associação tem finalidade de prestar assistência financeira, desenvolver o mutualismo e promover o bem-estar social dos empregados - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação - Modelo Simples

Doc. 7873

A associação terá número ilimitado de sócios, os quais não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - Modelo Simples

Doc. 7680

Estando constituída a COOPERATIVA, dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Seguradora

Doc. 5894

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Doc. 5504

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

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Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Doc. 5404

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

Doc. 5397

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Doc. 4828

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

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Modelo de Estatuto Social de Constituição de Associação

Doc. 4771

Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral.

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Modelo de Estatuto de Associação de Mulheres Empreendedoras

Doc. 4620

Atividades empresariais, prestadoras de serviços autônomos, microempreendedoras, empresárias individuais.

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Modelo de Contrato Estatuto de Organização Religiosa

Doc. 4619

Modelo onde regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, etc.

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Modelo de Estatuto de Associação de Futebol Amador

Doc. 4609

Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).