Modelos de peticao
4.833 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde.
Modelo onde exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.
Modelo onde advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam arbitrados seus honorários.
Modelo onde acusado pede a liberdade com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.
Modelo onde denunciado pede a continuação do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.
Modelo onde requerente pede que delegado diga os motivos da diligência realizada em sua residência.
Modelo onde reclamante pede a suspensão, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide.
Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.
Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da semana.
Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
Modelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.
Modelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.
Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.
Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.
Modelo onde autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos.
Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.
Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.
Modelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.
