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Modelos de peticao

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  • Modelos de peticao

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA!

O Réu vem produzindo níveis de ruído superior ao permitido em lei - CONFIRA!

A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

Resulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

Com efeito, o artigo impugnado se restringe a exigir simples parecer de um funcionário da Secretaria de Agricultura - CONFIRA!

Solicita a realização de coleta de amostra de água do reservatório que abastece de água a comunidade - CONFIRA!

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA!

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