Modelos de peticao

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Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar

Doc. 3070

Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida civil.

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Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Doc. 3069

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção

Doc. 3068

Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha

Doc. 3067

Modelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva

Doc. 3066

Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Ordem Judicial

Doc. 3065

Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Legatário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3064

Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.

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Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3063

Modelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.

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Modelo de Petição Requerimento de Nomeação do Testamenteiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3062

Modelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.

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Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado

Doc. 3061

Modelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Prisão Especial

Doc. 3060

Modelo onde réu pede a concessão de prisão domiciliar em decorrência de sua profissão.

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Modelo de Petição Perempção - Extinção da Punibilidade

Doc. 3059

Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.

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Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Doc. 3058

Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.

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Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Doc. 3056

Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Doc. 3055

Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.

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Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Doc. 3054

Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.

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Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Doc. 3053

Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima defesa.

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Modelo de Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior

Doc. 3052

Modelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC